Registro de marca no INPI
Registro protege o nome, o logotipo ou os dois juntos, no território nacional, dentro do ramo de atividade da empresa.
Tipos de marca
- Nominativa
- Só o nome.
- Figurativa
- Só o logotipo.
- Mista
- Nome e logotipo juntos.
O que fazemos
- Busca de viabilidade
- Análise da viabilidade da marca antes do pedido, para reduzir o risco de colidir com um registro já existente.
- Pedido ao INPI
- Elaboração e protocolo do pedido de registro junto ao INPI, com sede no Rio de Janeiro.
- Acompanhamento até a concessão
- Acompanhamento do exame e do parecer do INPI até a concessão do registro.
Registro de patente é mais complexo e menos usual: a San Marius orienta mediante consulta.
Base legal e limite do serviço
O registro da marca vigora por dez anos, contados da concessão, prorrogável por períodos iguais e sucessivos, mediante nova taxa (Lei nº 9.279/1996, art. 133).
A lei não exige que o pedido seja protocolado por advogado: pode ser feito pela parte ou por procurador devidamente qualificado, salvo domiciliado no exterior (Lei nº 9.279/1996, arts. 216 e 217). Se o pedido sofrer oposição de terceiro ou entrar em processo administrativo de nulidade, a defesa técnica dessa disputa pode exigir advogado.
Lei nº 9.279/1996. Fonte oficial
Peça o retorno
Conte o nome ou a arte da marca, e a equipe retorna com os próximos passos.
Quem responde por esta página
Registro de marca no INPI: empresa do Grupo San Marius. Seguros: San Marius Corretora de Seguros LTDA, SUSEP 202090411, desde 2006.